Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal

PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.

Ministérios aderem à proposta da AGU para monitorar contas que recebem verba federal

Ministérios, autarquias e demais órgãos da Administração Pública Federal passaram a incluir, nos

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Em afinidade com STF, TJ considera legal cobrança de ISS aos cartórios

contra Anoreg-SC. Magistrado conclui que decisão foi tomada por segurança jurídica da definição conferida pelo STF

OAB conquista vitória no STF em Reclamação sobre vínculo empregatício em escritório de advocacia

A unanimidade dos ministros da 1ª Turma do STF, em julgamento finalizado em 9 de fevereiro

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

STF rejeita pedido de Cachoeira para depor sem algemas nesta quarta

Os advogados do contraventor alegaram que este sofreu constrangimento ao ser exibido algemado em audiência

Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano

Na última sexta, o governo brasileiro decidiu não extraditar o ex-ativista. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura

Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Reexame necessário.

Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto

A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria.

Barroso: Exame da OAB é adequado, necessário e constitucional

Jurista emite paracer favorável sobre o Exame de Ordem. Obrigatoriedade será decidida em breve pelo STF

O debate em torno das demissões sem justa causa

O que está sendo analisado pelo STF e quais são seus impactos para a esfera trabalhista?

Para especialista, instituto do juiz de garantias significa um poderoso aperfeiçoamento do processo penal

STF realizará audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias.

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

Tributário. IPI. Crédito presumido. Lei n. 9.393/96.

Composição da base de cálculo.

Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão do ex-presidente

à Corte. Defesa quer que prisão só seja decretada após decisão do STF sobre 2ª instância.

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ